Política de Privacidade da Empresa
Noferdini
A Política de Privacidade da Empresa foi atualizada em outubro de 2020. Com o objetivo de proteger os direitos fundamentais de liberdade e de privacidade e o livre desenvolvimento da personalidade da pessoa natural, a Empresa elaborou a presente Política de Privacidade, observadas as disposições da Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD) – Lei nº 13.709/2018.
1. O QUE SÃO DADOS PESSOAIS E DADOS SENSÍVEIS
Vamos entender qual o objeto da proteção destes Políticos. Para começar, é importante saber que os “DADOS PESSOAIS” são informações que podem ser usadas para identificar uma pessoa natural, sozinhas ou combinadas (pessoas jurídicas).
2. EMPRESA COMO CONTROLADORA
É importante informar que a Empresa figura como Controladora dos Dados Pessoais coletados. Mas o que isso significa? De acordo com a LGPD, a Empresa é responsável por tomar as decisões referentes ao tratamento dos Dados Pessoais de seus Usuários.
3. QUAIS TIPOS DE DADOS PESSOAIS DO USUÁRIO A EMPRESA COLETA?
Considerando que a Empresa oferece seus Serviços por meio de um aplicativo, é necessário que a pessoa interessada em utilizar os Serviços da Empresa, em primeiro lugar, realize um cadastro. Esse cadastro inicial é chamado de Cadastro do Usuário.
4. A EMPRESA TAMBÉM PODE COLETAR DADOS PESSOAIS SENSÍVEIS?
Como o objeto da Empresa é disponibilizar os primeiros criados pelos próprios usuários, conhecer a fundo cada Usuário é importante para que a Empresa possa oferecer seus serviços de maneira mais assertiva.
5. COMO A EMPRESA ARMAZENA OS DADOS PESSOAIS?
A Empresa utiliza os serviços do Bubble (https://bubble.io) para armazenar e processar e hospedar seu aplicativo, conforme previsto em sua Política de Privacidade disponível no site https://bubble.io/privacy.
6. COMO A EMPRESA GARANTE A SEGURANÇA DAS INFORMAÇÕES?
As informações transmitidas entre o Usuário e a Empresa passam por um processo de criptografia utilizando o SSL (Secure Sockets Layer), permitindo a classificação do dado, dentre outras medidas técnicas de proteção.
7. DIREITOS DO USUÁRIO
Cabe ao Usuário sobre as confirmações e exercício dos direitos:
- Confirmação da existência de tratamento dos Dados Pessoais;
- Acesso aos Dados Pessoais ou quais a Empresa trata;
- Correção de dados incompletos, inexatos ou desatualizados;
- Anonimização, bloqueio ou eliminação de dados desnecessários, excessivos ou tratados em desconformidade com a LGPD;
- Portabilidade dos dados a outro fornecedor;
- Eliminação dos Dados Pessoais tratados com o consentimento do Usuário;
- Informação das entidades públicas e privadas com as quais a Empresa realizou uso compartilhado de dados;
- Informação sobre a possibilidade de não fornecer consentimento e sobre as consequências da negativa;
- Revogação do consentimento, quando aplicável.
8. ENCARREGADO DA EMPRESA
Caso o Usuário tenha confirmação de existência ou acesso aos Dados Pessoais, poderá contatar a Empresa, por meio do e-mail: denistobiasolimpio@gmail.com.